Com a atuação rápida e unânime dos Vereadores, Prefeito Thiago Stefanello sanciona lei que garante doação de terra para desativação de poços e fossas

O Prefeito Thiago Stefanello sancionou, no dia 16 de janeiro de 2025, a Lei nº 1.277, que estabelece a doação de terra para os munícipes interessados em desativar e fechar poços e fossas. A iniciativa tem como objetivo melhorar a segurança e a qualidade de vida da população, além de prevenir tragédias, como a que recentemente abalou a cidade, quando duas pessoas perderam a vida após caírem em uma fossa em uma residência.

A Lei foi encaminhada à Câmara Municipal, que, em três sessões extraordinárias, aprovou a medida com urgência, garantindo que fosse sancionada o mais rápido possível pelo Prefeito. A aprovação ocorreu por unanimidade de votos dos vereadores, o que demonstrou o apoio unânime à proposta, e permitiu uma resposta rápida da administração municipal diante da necessidade de ação imediata.

De acordo com a nova legislação, a doação de terra será realizada conforme a ordem cronológica dos pedidos feitos pelos interessados à Secretaria de Serviços e Obras Públicas. Casos urgentes, avaliados pela administração, terão prioridade no processo. A responsabilidade pela desativação e fechamento dos poços e fossas será do solicitante, sendo o município responsável apenas pela entrega da terra necessária para a realização da medida.

A Lei nº 1.277 entra em vigor imediatamente, após sua publicação, e visa proporcionar mais segurança aos cidadãos, além de contribuir para a melhoria das condições sanitárias da cidade, especialmente após o incidente trágico que destacou a necessidade de medidas mais eficazes para a gestão de fossas e poços.

Com essa ação, o município reforça seu compromisso com a saúde pública e segurança da população, implementando soluções que buscam prevenir acidentes e aprimorar a infraestrutura local.