Em reunião ordinária (a 81ª), o Conselho Paranaense de Turismo (Cepatur) debateu nesta quarta-feira (05) a retomada do turismo no Estado no período pós-pandemia. A reunião contou com a participação do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, e mais 337 participantes.

O encontro virtual foi aberto pelo vice-governador Darci Piana, e presidido pelo secretário de Estado do Desenvolvimento Sustentável e Turismo, Márcio Nunes.

Marcio Nunes falou sobre os esforços que o Paraná está fazendo para vencer a crise e garantir a retomada do setor com segurança. Segundo ele, o entrosamento entre o Conselho Paranaense de Turismo, governador Carlos Massa Ratinho Junior e a Secretaria está resultando numa série de medidas que vão permitir a reabertura dos atrativos turísticos estaduais e dos estabelecimentos comerciais, sempre levando em conta a saúde da população.

A Sedest, por meio do Instituto Água e Terra (IAT), prevê a abertura de Unidades de Preservação para o próximo dia 15. Outros destinos paranaenses estão voltando às atividades, gradativamente, em todo o Estado. “É um momento que exige ações orquestradas com todos os órgãos envolvidos, população e trade turístico e, principalmente, com a Secretaria de Saúde para preservar o turista”, disse.

Além da apresentação das ações do Ministério, durante a Reunião Extraordinária, o diretor-presidente da Invest Paraná, Eduardo Bekin, apresentou o um novo projeto que ainda está em execução e faz parte do programa de retomada do turismo do Paraná. A ferramenta inovadora busca, ao mesmo tempo, o aumento da arrecadação do setor turístico e a promoção do turismo regional.

O projeto consiste em mais um incentivo do Governo do Estado para que os paranaenses consumam produtos turísticos regionais e viajem pelo Estado, visando fomentar e potencializar a retomada do turismo após a pandemia a partir da oferta de produtos regionais.

O coordenador do Grupo de Trabalho (GT) do Turismo Religioso, Eliseu Rocha, divulgou o Fórum Estadual de Turismo Religioso, que acontecerá de forma virtual nos dias 13 e 14 de agosto. A próxima Reunião Ordinária do Cepatur acontece no dia 8 de outubro deste ano.

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Ministro do Turismo destaca ações para mitigar a crise

O ministro Marcelo Álvaro Antônio apresentou as principais ações do Ministério do Turismo diante da pandemia, destacando que as ações para mitigação dos impactos por parte do governo federal se dividiram em três momentos.

O primeiro foi o de socorro ao setor, que ele chamou de “momento de sobrevivência”, com ações como a flexibilização da jornada de trabalho, a partir da Medida Provisória 936, que teve como objetivo principal, de acorde com ele, “preservar a sobrevivência de empresas e empregos”, a importância de ações como a não exigência de vistos para turistas de Estados Unidos, Canadá, Japão e Austrália para o turismo nacional. O ministro destacou que as ações para mitigação dos impactos por parte do governo federal se dividiram em três momentos.

A sanção da Medida Provisória n.º 948 marcou o segundo momento de atuação do Ministério. A MP assegura aos prestadores de serviços ou sociedades empresárias do setor do turismo e cultura a não obrigatoriedade de reembolso de valores pagos pelo consumidor em caso de cancelamento de serviços, de reservas e de eventos, incluídos shows e espetáculos.

Enquanto que o crédito gerado em casos previstos de reembolso poderá ser utilizado pelo consumidor no prazo de 12 meses, contado da data de encerramento do estado de calamidade pública.

Já o terceiro momento foi a prorrogação da MP 963, que abre crédito extraordinário de R$ 5 bilhões para o Financiamento da Infraestrutura Turística Nacional, sob a supervisão do Fundo Geral do Turismo (Fungetur).

Para a retomada do turismo, Marcelo Antônio disse que é necessário equilibrar a balança comercial do turismo, que já apresenta déficit de R$ 13 bilhões. Uma das soluções, para ele, é o turismo regional. “Há uma tendência para o turismo regional, a promoção dos destinos domésticos. Por isso temos uma meta de alcançar 100 milhões de turistas domésticos”, disse.

Ele finalizou a participação falando sobre a criação do Selo de Biossegurança do Brasil e sobre a concessão dos parques nacionais, que têm como principal objetivo dar segurança e confiança para que o turista possa viajar pelo país. “A intenção é incentivar os turistas a visitar os destinos que tenham esse selo, aliado a isso pretendemos viabilizar a concessão dos parques. Com isso, a população terá destinos mais estruturados, com um turismo receptivo mais qualificado”.

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Representantes do turismo do Estado questionam Ministério

O presidente da Paraná Turismo, Jacob Mehl, fez um breve histórico do Conselho, com ênfase na relevância que tem perante aos empresários e operadores de turismo nesse período de crise.  Além disso, fez alguns questionamentos ao secretário de Atração de Investimentos do Ministério do Turismo, Lucas Fiuza, sobre como as Áreas Especiais de Interesse Turístico, como Angra Doce, podem ter acesso aos benefícios da Lei 6.513/1977. Segundo o secretário, a lei é muito genérica e antiga (década de 70) e que está em fase de revisão. Outro questionamento do presidente da PRTur foi sobre a possibilidade de uma tratativa com a Agência Nacional de Transportes Terrestres para a não cobrança da taxa anual de R$ 1.800, considerada abusiva, por ônibus cadastrados. Fiuza respondeu que essa tratativa pode ser considerada em breve.

As perguntas foram encaminhadas previamente ao Ministério e formuladas por conselheiros, que fazem parte de entidades ligadas ao Cepatur, como Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo do Paraná (Abrajet-PR), Sindicato das Empresas de Transporte por Fretamento de Curitiba e Municípios do Paraná (Sinfretiba), Associação Turística do Norte Pioneiro/Região Turística Norte Pioneiro (ATunorpi) e Associação Brasileira de Agências de Viagens (ABAV-PR).

Os questionamentos fazem parte da preocupação da autarquia e da Sedest, que trabalham desde o começo da pandemia em ações que integram o plano de retomada do setor do turismo. São estratégias e ações para a reabertura, como execução de certificados de segurança e protocolos sanitários para que os destinos paranaenses reiniciem suas atividades sem colocar em risco a saúde do turista.

Considerando as perdas econômicas do setor de aproximadamente R$3,93 bilhões, entre os meses de março e maio, a Paraná Turismo vem trabalhando com uma série de ações de apoio e orientação ao setor do turismo, para a preparação do retorno das atividades no Estado.

O trabalho é norteado por estudos da Organização Mundial do Turismo e pesquisas desenvolvidas pela autarquia que representa o turismo no Paraná, apontando que o retorno das atividades turísticas se dará primeiramente com o regional, a curta distância. Na sequência, o governo visa o turismo nacional, com as longas distâncias e, por último, o turismo internacional.