Brasília - O diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, informou ontem que o barateamento da conta de luz, que começa a valer em 5 de fevereiro, vai ser de 18% para residências e comércio e de até 32% para grandes indústrias.

Esses índices são maiores que os previstos anteriormente pelo governo. Em setembro, quando anunciou o plano para redução da tarifa de energia, a presidente Dilma Rousseff informou que o corte seria, em média, de 16% para residências e comércio e de até 28% para a indústria.

Os novos valores foram anunciados ontem à noite pela presidente durante pronunciamento.

Rufino confirmou que o corte maior será bancado com recursos do Tesouro, mas não soube dizer, porém, de quanto será o aporte. A previsão inicial era de que o Tesouro aplicasse R$ 3,3 bilhões para que o governo pudesse colocar em prática o barateamento na conta de luz. Com os novos índices, esse valor vai ser maior.

O plano de barateamento da energia é uma das principais bandeiras do Governo Dilma. Com a medida, o governo espera reduzir os custos das empresas brasileiras, que ganham mais competitividade num momento em que a crise econômica internacional se agrava.

Sanção da lei

No dia 14 de janeiro foi publicada a sanção, pela presidente Dilma Rousseff, da lei 12.783, que renova concessões do setor de energia e permite o barateamento da conta de luz dos brasileiros.

Na época, cálculos do governo federal apontavam que as medidas previstas na lei levariam a uma redução média de 20,2% na tarifa de energia a partir de fevereiro (16% para residências e até 28% para a indústria).

A lei permite ao governo prorrogar, por até 30 anos, concessões de geração (usinas hidrelétricas e térmicas), transmissão e distribuição de energia que vencem entre 2015 e 2017. Em troca, esses concessionários tiveram que aceitar receber, já a partir de 2013, uma remuneração até 70% inferior pelo serviço prestado.