Corbélia, 30/11/2024
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No pior desempenho do ano, FPM cai 37% e região perde R$ 10 milhões

Cotidiano | Publicado em 02/10/2012 09:17

O mês de setembro teve o pior desempenho do ano quando o assunto é o repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). A queda regional, somados os 50 municípios, chegou aos 37% e as perdas, se comparado ao repasse de setembro de 2011, são de quase R$ 10 milhões em um único mês.

Em setembro de 2011, o repasse foi de quase R$ 27,8 milhões. No mês passado foi inferior aos R$ 16,2 milhões.

Essa situação coloca em alerta pelo menos 25 municípios que dependem, em suas receitas, em mais de 50% do Fundo de Participação.

A preocupação é em não conseguir fechar as contas no fim do ano. Essas cidades estariam em alerta e algumas enfrentam problemas, inclusive para o pagamento de fornecedores.

Esse é um dos motivos pelos quais será agendada para o início da próxima semana uma reunião emergencial com gestores públicos.

O vice-presidente da Amop (Associação dos Municípios do Oeste do Paraná) e prefeito de Corbélia, Elizer Fontana (PP), destaca que a situação mais crítica está nos municípios menos industrializados e, portanto, com baixo retorno de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e os que não recebem royalties de Itaipu. “Essas cidades dependem do FPM para manter suas contas em dia. Já não sabemos mais o que fazer. Na próxima semana, temos um evento em Brasília, na mobilização permanente que trata da crise financeira dos municípios, esse apelo será levado para o encontro”.

Entre os municípios que mais perderam recursos estão Foz do Iguaçu e Cascavel, com redução de mais de R$ 876 mil cada, seguidos por Toledo com queda de R$  600 mil. Entre os considerados de pequeno porte, o mais afetado é o de Catanduvas com retração de 52% entre os períodos e R$ 202 mil a menos nos cofres do município somente no mês passado.
Frente nacional

No início da próxima semana, os prefeitos da região devem articular uma caravana a Brasília. O objetivo é participar da Mobilização Permanente A Crise Financeira dos Municípios, organizada pela CNM (Confederação Nacional dos Municípios) nos dias 10 e 11de outubro. Na pauta de reivindicações, um dos destaques será o pedido da reposição das perdas do FPM.
Fonte: O Paraná


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