Com perdas acumuladas desde o início do ano em quase R$ 400 mil no Fundo de Participação dos Municípios, prefeitos da região da Amop decidiram ontem que uma comitiva vai a Brasília na segunda semana de outubro, após as eleições e durante a Marcha dos Prefeitos organizada pela Confederação Nacional dos Municípios, pedir ao governo federal a reposição do repasse do FPM.

O vice-presidente da Amop e prefeito de Corbélia, Eliezer Fontana, alerta que no Oeste ao menos 20 cidades estariam à beira da falência. São os chamados municípios intermediários com população de três mil a nove mil habitantes cujas receitas próprias dependem em até 70% do Fundo.

Ontem, os gestores iniciaram a elaboração de um documento que será entregue à ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e à secretária de Relações Institucionais, Ideli Salvatti. O presidente da Amop, José Carlos Schiavinato (PP), revela que a União será comunicada oficialmente da reivindicação antes da comitiva viajar. “As condições financeiras para essas cidades está muito complicada. O mínimo que podemos fazer é apelar ao governo”.

O aumento no repasse de maio e junho, comparado aos mesmos meses do ano passado, foi compensado pelas perdas nos meses seguintes, julho e agosto, mas o pior desempenho regional foi em abril quando a queda, no Oeste, ultrapassou R$ 10 milhões. Esse período de oscilação vem se mantendo desde o início do ano e a perspectiva para setembro é de nova retração.

Em Corbélia, somente na parcela paga segunda-feira foram R$ 50 mil a menos. “Em um repasse de R$ 400 mil, considerando a inflação acumulada de quase 6$ são mais R$ 24 mil que foram pelo ralo”, diz Eliezer.

Pagamento de 13º salário e folha

Apesar da queda nas arrecadações forçada pela diminuição dos repasses, José Carlos Schiavinato não acredita que os municípios tenham problemas para pagar o 13º salário e a folha dos servidores. Para Eliezer Fontana, esses são compromissos essenciais e que não podem deixar de ser cumpridos, mesmo que muitos estejam no vermelho. Para Schiavinato, a alternativa mais eficaz e aconselhada pela entidade é de que os prefeitos tivessem feito caixas mensais para assegurar esses recursos. “Acredito que muitos tenham adotado essa estratégia”, afirmou. Schiavinato acredita que não seja necessário fechar as portas de prefeituras por meio período para conter gastos. Segundo ele, a melhor alternativa é diminuir as despesas de outras formas, gastando apenas o necessário. “Dá para se reduzir nas contas de água, luz, telefone, combustível e a população não deve ser afetada com o corte de serviços básicos ou essenciais”, reforçou.