O deputado estadual Márcio Pacheco (PP) solicitou, por meio de ofício, uma intensificação nas ações de fiscalização nas piscinas do estado, especialmente em clubes, condomínios e espaços públicos, devido à chegada das estações mais quentes do ano. O pedido, endereçado ao Coronel Manoel Vasco de Figueiredo Junior, Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Paraná, busca garantir que as piscinas atendam à legislação estadual, com foco na segurança dos usuários.

O ofício nº 021/2024, protocolado sob o número 23198726-6, destaca a preocupação com a obrigatoriedade da instalação de dispositivos que evitem acidentes como o aprisionamento de pessoas nos sistemas de sucção das piscinas. Em especial, o deputado faz referência à Lei Estadual nº 19.794/2018, de sua autoria, que obriga a instalação de tampas anti-aprisionamento nos ralos de sucção e de botões de desarme emergencial para as bombas de sucção. A lei visa a prevenção de afogamentos e acidentes graves, especialmente com crianças.

“Embora a supervisão de um adulto seja crucial para a segurança das crianças, é imprescindível que as piscinas sejam equipadas com sistemas de segurança adequados, como as tampas anti-aprisionamento nos ralos”, afirmou Pacheco em seu ofício. Ele ressalta que a fiscalização é essencial para garantir a aplicação dessas medidas preventivas e, assim, criar um ambiente mais seguro para todos.

O pedido ocorre em um contexto de crescente preocupação com acidentes em piscinas. Recentemente, no mês de novembro, uma tragédia foi evitada quando uma menina de nove anos foi hospitalizada após se afogar no resort de luxo, em Campinas (SP). A criança ficou sete minutos submersa, após seu cabelo prender no ralo da piscina. O incidente envolveu um dispositivo específico para o retorno da água da cascata da piscina principal, que foi desligado para avaliação. Esse caso chamou a atenção para a importância da fiscalização e do cumprimento das normas de segurança nas piscinas.

Outro caso recente ocorreu em Sorocaba, no mês de outubro, quando um bebê de um ano e oito meses precisou ser submetido a uma cirurgia após o braço esquerdo ser sugado por um bocal de piscina em um condomínio residencial. O incidente aconteceu quando a bomba de sucção estava ligada em um momento inoportuno, ressaltando o risco que esses sistemas representam quando não são devidamente regulamentados.

A solicitação de Pacheco visa, portanto, prevenir acidentes, afogamentos e garantir que as piscinas em todo o Paraná estejam em conformidade com as exigências legais, para a segurança de todos os frequentadores.