A população seria muito melhor atendida pelos serviços públicos básicos se habitasse municípios com uma base econômica mais diversificada e fontes sólidas de receita própria. A constatação é de um estudo técnico realizado por analistas do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR). O trabalho, intitulado Estudo de Viabilidade Municipal (EVM), foi apresentado em entrevista coletiva à imprensa nesta quarta-feira (11), pelo presidente da corte, conselheiro Ivan Bonilha.

O levantamento, realizado por quatro servidores do TCE-PR, foi consolidado num relatório de 136 páginas. A constatação é que municípios com população inferior a 5.000 habitantes podem não apresentar condições de receber significantes responsabilidades públicas. "Isso reforça a importância da discussão sobre emancipação de municípios, bem como sobre a própria necessidade de se considerar a possibilidade de consolidação (fusão) de municípios", apontam os autores.

No Paraná, há 96 municípios com população inferior a 5.000 habitantes - 24% do total, de 399. Em todo o país são 1.300 municípios nessa condição. O estudo conclui também que os municípios paranaenses na faixa entre 50 mil e 250 mil habitantes são os que apresentam os melhores índices de desenvolvimento e de qualidade de vida da sua população.

Muitos dos municípios que, atualmente, têm nas transferências federais a maior parte ou a totalidade de suas receitas, por não terem condições econômicas próprias de se sustentar, foram criados ao longo da década de 1990. "Essa viabilidade não existe mais", argumenta Bonilha.

De acordo com o estudo, a instalação de novos municípios carece, no país, de uma análise aprofundada de sua capacidade em atender às demandas futuras da população. "Pois assim como (...) sociedades empresariais (...) devem demonstrar que suas atividades não provocam potencial dano ao meio ambiente (...) o Poder Público, com muito mais razão, deve demonstrar à sociedade que as criações de novos entes federativos não ocasionarão prejuízo à população interessada."

Titular da Coordenadoria de Informações Estratégicas do TCE-PR, Andre Luiz Fernandes, que coordenou o estudo, destaca que a variável "viabilidade econômica" tem de ser levada em conta quando se pensa em criar um município. "Quando se avaliam os gastos em educação e saúde, percebe-se que há um ganho de escala na prestação de serviço. Ou seja: à medida que a população aumenta, cai o custo unitário", observa.

Debate
De acordo com Bonilha, a proposta do estudo é suscitar uma discussão nacional sobre a viabilidade econômica, fiscal e social de municípios muito pequenos. Com o EVM, o TCE-PR apresenta subsídios técnicos ao debate, num momento em que as dificuldades de caixa dos entes federativos estão em evidência. "Essa é uma discussão que toca de perto o cidadão. É preciso reduzir o dinheiro que se gasta com a estrutura do poder público, como vereadores, secretários e a máquina e direcionar esse recurso para a prestação de serviços de qualidade em educação, saúde e segurança".

Com o objetivo de ampliar o diálogo sobre a questão, uma cópia do EVM foi encaminhada ao Tribunal de Contas da União em novembro passado. Bonilha também manteve contatos com o ministro Benjamin Zymler e com o atual presidente da corte, ministro Raimundo Carreiro.

A legislação que, atualmente, disciplina a fusão e incorporação de municípios é de competência federal. Segundo Bonilha, seria importante a sua flexibilização, o que permitiria, por exemplo, a mudança da responsabilidade ativa da proposta. Uma opção que se coloca é que a iniciativa parta, por exemplo, dos deputados estaduais. Não há, contudo, um modelo pronto. Este surgiria a partir do debate.

Confira os municípios com menos de 5 mil habitantes no Paraná:

Tamboara - 4991
Quinta do Sol - 4985
Fênix - 4908
Marquinho - 4871
Lupionópolis - 4859
Quarto Centenário - 4824
Flor da Serra do  Sul - 4802
Porto Amazonas - 4782
Marumbi - 4755
Lobato - 4690
Serranópolis do  Iguaçu - 4652
Itaguajé - 4639
Cruzeiro do  Sul - 4637
Espigão Alto do  Iguaçu - 442
Indianópolis - 4481
Boa Esperança - 4478
Kaloré - 4438
Ramilândia - 4385
Cruzeiro do Iguaçu - 4376
Entre Rios do Oeste - 4306
Cafezal do Sul - 4288
Planaltina do  Paraná - 4277
Iguaraçu  4275
Campo Bonito - 4259
Leópolis - 4165
Nova Santa Bárbara - 4163
Porto Vitória - 4143
Salgado Filho - 4142
Campina do Simão - 4096
Rio Branco do Ivaí - 4088
Virmond - 4085
Nossa  Senhora das Graças - 4064
Atalaia - 4004
Quatro Pontes - 3998
Rancho Alegre - 3990
Santa Lúcia - 3976
Guapirama - 3950
Munhoz de Melo - 3909
Santa Mônica - 3849
Bela Vista da  Caroba - 3848
São José das  Palmeiras - 3847
Conselheiro  Mairinck - 3831
Bom Jesus do Sul - 3777
Lidianópolis - 3774
Corumbataí do Sul - 3749
Santa Amélia - 3684
Mato Rico - 3668
Prado Ferreira - 3668
Santa Cecília do  Pavão - 3597
Diamante do Sul - 3568
Porto Barreiro - 3564
Nova América da  Colina - 3553
Ourizona - 3488
Jundiaí do Sul - 3456
Arapuã - 3426
Farol - 3388
Bom Sucesso do Sul - 3365
Rio Bom - 3360
Itaúna do Sul - 3349
Altamira do Paraná - 3341
Sulina - 3293
Godoy Moreira - 3245
Ivatuba - 3201
Cruzmaltina - 3147
Inajá - 3119
Alto Paraíso - 3077
Pitangueiras - 3073
Paranapoema - 3050
Brasilândia do Sul - 3037
Ângulo - 2964
Manfrinópolis - 2954
Anahy - 2915
Novo Itacolomi - 2907
Cafeara - 2873
Rancho Alegre  D'Oeste - 2833
Barra do Jacaré - 2821
Santo Antônio do  Caiuá - 2757
Pinhal de São Bento - 2740
Boa Esperança  do Iguaçu - 2716
Flórida - 2674
Porto Rico - 2608
Uniflor - 2593
Iracema do Oeste - 2512
São Pedro do Paraná - 2474
Ariranha do Ivaí - 2359
Mirador - 2334
Santo Antônio  do Paraíso - 2333
Iguatu - 2302
Guaporema - 2290
São Manoel do  Paraná - 2180
Esperança Nova - 1898
Miraselva - 1885
Santa Inês - 1765
Nova Aliança do  Ivaí - 1518
Jardim Olinda - 1409