Privadinhas de Ouro Verde bloqueiam contas de Corbélia
Módulos sanitários foram construídos em residências de pessoas carentes
Cotidiano | Publicado em 13/06/2015 09:48
O prefeito de Corbélia, Ivanor Bernardi, pediu mais 120 dias para regularizar um convênio assinado pelo ex-prefeito, Eliezer Fontana, junto à Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Em 2007, no primeiro mandato de Eliezer, o Município recebeu R$ 100 mil para a construção de 37 módulos sanitários residenciais no distrito de Ouro Verde. Pelo acordo a prefeitura complementaria o projeto com outros R$ 23,2 mil, mas o convênio nunca foi concluído.
O Escândalo das Privadinhas, como está sendo chamado na cidade, gerou contratempos ao Município junto ao Ministério da Saúde. A obra deveria ter começado em dezembro de 2007 e ter sido concluída em outubro de 2011. Entretanto, o início só foi constatado em novembro de 2009. Em agosto de 2012, quatro meses antes de Eliezer entregar o cargo, técnicos da Funasa realizaram uma vistoria e constataram que a obra estava parada desde 2010. Além disso, o que tinha sido construído não atendia a finalidade do convênio porque o sistema de tratamento estava fora dos padrões do projeto.
No relatório, o técnico em Saneamento, Aparecido Santana, que representava a Funasa, escreveu na época, que as privadinhas apresentavam sérios riscos ao meio-ambiente e à saúde pública. Chegou a relatar que várias fossas foram construídas sobre poços de água que tinham sido desativados. Por causa disso, se negou a aprovar a conclusão da obra. Hoje, passados vários anos diversos módulos estão em situação deplorável.
Para que o Município possa se ver livre desta situação, terá que desembolsar recursos financeiros para a conclusão da obra e parece que não há caminhos alternativos, porque enquanto o problema não for resolvido a Prefeitura pode ser impedida de fazer novos convênios federais. Além disso, está sujeita ao bloqueio no repasse de recursos do Governo Federal, causando sérios contratempos administrativos.
O prefeito, Ivanor Bernardi consultou técnicos e depois de ouvir várias recomendações, concordou em executar a obra. Entretanto, solicitou à Funasa mais 120 dias. Este, segundo ele, é o tempo necessário para que sejam realizados os trâmites burocráticos e a realização da obra física. Para concluir o projeto terá que pedir autorização na Câmara de Vereadores no sentido de liberar os recursos. Do contrário o processo se torna ilegal.