O caso envolvendo quatro vereadores de Cafelândia, que fizeram curso no feriado de Páscoa do ano passado, pode ser arquivado e os vereadores, inocentados. A investigação caminha para a reta final e está sendo feita pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, na comarca de Nova Aurora. O promotor, Rafael Muzy Bittencourt, aguarda apenas o retorno de duas diligências e espera concluir o processo em, aproximadamente, 40 dias.

Ao longo da semana ele recebeu a equipe de reportagem do Jornal ABC e conversou longamente sobre o caso. Rafael Bitencourt foi cauteloso, preferiu não antecipar juízo de valores porque, segundo ele, as informações solicitadas, ainda podem mudar o curso do processo. Admitiu, entretanto, que o objeto principal da investigação foi praticamente concluído. O que falta, são informações que serão cruzadas com as que já existem no processo. Isso vai assegurar a confiabilidade do material levantado pelo Ministério Público nestes últimos meses.

Rafael Bittencourt afirmou que, pelos elementos até então angariados, o curso que levantou suspeita da comunidade, foi realizado. Disse que tem notas fiscais do serviço, em tese, prestado pela empresa IDM Cursos e Treinamentos. Também anexou ao processo a lista de presenças de todos os participantes e uma série de outros documentos. O promotor confirmou a presença dos vereadores, Edson Anzen, Terezinha Hellmann, Ivan Bortoluzzi e Ozeias Souza da Silva. Esta informação era fundamental no curso das investigações.

Na época, houve manifestação popular, motivada por um abaixo assinado, onde a população pedia explicações porque suspeitava que os vereadores tivessem se beneficiado com o recebimento de diárias, mas tivessem viajado a passeio. O curso gerou polêmica porque foi realizado de 16 a 19 de abril, justamente no feriado de Páscoa.

O promotor disse que as informações, juntadas no processo, apontam no sentido de que o Congresso aconteceu. Comentou que, a seguir por esta lógica, ao final das investigações o procedimento será arquivado. Comentou, entretanto, que a qualidade do curso é duvidosa, a carga horária foi baixa e houve apenas um palestrante, o bacharel em Direito e Contabilidade, José Carlos Chaves. O baixo número de participantes no

encontro foi outro ponto que chamou atenção do promotor. No primeiro dia foram apenas sete participantes, conforme a lista de presenças.

“É um curso de qualidade questionável, com baixa carga horária e com apenas um palestrante para os quatro dias, mas todas as informações que temos até agora mostram que o treinamento aparentemente foi realizado”, disse. Rafael Bittencourt comentou que a empresa IDM, organizadora do evento, está com regularidade fiscal e continua realizando eventos em outros estados brasileiros. Contou que cada um dos quatro vereadores de Cafelândia pagou R$ 350,00 pela inscrição e recebeu pastas do evento, CD Room e certificado de presença.

Caso opte pelo arquivamento, ao final da investigação o promotor deverá fazer uma série de recomendações aos vereadores de Cafelândia. Ele vai sugerir, por exemplo, que a resolução 1301/13, estabelecendo regras para o recebimento de diárias no Legislativo, seja reeditada com medidas mais claras no sentido de prestação de contas e uso adequado. Isso, segundo ele, vai moralizar o pagamento das diárias.

“Na resolução que está em vigor existem brechas. É preciso sanar todas as arestas que permitem um espaço de liberdade que não convém para o interesse publico”, disse. O promotor afirmou que pretende conversar com todos os vereadores, mas não definiu nenhuma data. “Ao finalizarmos o procedimento os vereadores serão informados do desfecho da investigação”, explicou.

Paralelo a esta investigação o promotor também solicitou informações de todas as diárias pagas em 2013 e 2014 pela Câmara de Vereadores de Cafelândia. Este processo está sendo tratado, em separado, e não tem data prevista para terminar. “Se achar necessário, eu vou solicitar os pagamentos de diárias em 2015 para conferir se o dinheiro público está tendo destino correto”, disse.