Com uma queda de 28,32%, o segundo repasse do FPM foi creditado ontem nas contas e as prefeituras reclamam que desde 2014 passam por situação de calamidade financeira devido ao fracasso no crescimento do PIB e diminuição da arrecadação do Fundo. Os prefeitos terão ainda mais dificuldades para a manutenção dos serviços públicos essenciais. As informações são d'O Paraná.

 

?O ano que se encerrou não foi fácil e nesse primeiro mês a maioria das prefeituras está enfrentando dificuldades, pois não têm outro tipo de receita e dependem do tributo para sobreviver?, afirma Marcel Micheletto, prefeito de Assis Chateaubriand, e presidente da Amop, associação que reúne 50 municípios do Oeste do Paraná.

 

Considerando as duas primeiras parcelas repassadas à região Oeste em 2015, já é possível contabilizar uma redução de 10% do fundo em relação ao ano passado, diz Micheletto. Com a diminuição do FPM, projetos essenciais na área da saúde, educação e infraestrutura dos municípios permanecem estagnados. 

 

?As prefeituras acabam mantendo o pagamento daquilo que é necessário como o pagamento dos salários dos servidores públicos e com isso os municípios ficam sem obras?, comenta Marcel. A falta de emendas parlamentares é mais um fator que interfere. ?Obras que já foram começadas, estão paradas, pois não foram pagos os empenhos?, ressalta.

 

Segundo Marcel, ainda resta a expectativa de que o repasse da última parcela do FPM no mês de janeiro possa melhorar a margem da arrecadação. ?Vamos esperar por esse pagamento. Sabemos que há muita dificuldade orçamentária, mas quem sabe o governo possa repor essa diferença?, avalia.

 

O presidente da Amop considera que a concretização de um pacto federativo poderia aliviar a situação dos municípios. ?A arrecadação maior de recursos fica com o governo federal e as cidades que são as principais responsáveis por fazer a economia crescer por meio da agricultura e da industrialização, precisam implorar para conseguir ajuda. Falta sensibilização e mais atenção da federação?, argumenta Marcel.