Tirar a carteira de habilitação ficará mais caro em 2008. A partir de 1º de janeiro, algumas taxas do Detran (Departamento Estadual de Trânsito) devem sofrer reajuste de até 230%. Hoje para fazer a carteira de habilitação a uma categoria, o futuro motorista gasta R$ 126,98 com as cinco taxas cobradas pelo Detran. Com o aumento, esse valor passa para R$ 263,05, uma diferença de quase 86%.
Mas isso não inclui ainda o serviço do centro de formação de condutores. A carteira para carro que hoje custa, em média, R$ 480, passará, no mínimo, para R$ 600. Já a habilitação para carro e moto, passal de R$ 620 para R$ 900.
A justificativa para o reajuste das taxas é a adequação do Detran Paraná a uma determinação do Contran (Conselho Nacional de Trânsito). A Resolução 80/98 padroniza os preços pagos pelos exames médicos e psicológicos. Os valores devem ser equivalentes a consultas comuns, não ultrapassando o máximo estabelecido pela Associação Médica Brasileira e pelo Conselho Federal de Psicologia. “Os aumentos serão na área de habilitação, principalmente nos exames médicos, já que os valores estabelecidos pelas categorias são bem mais altos do que os que pagamos hoje, acordados com os profissionais”, diz Paulo Beber, chefe da 7ª Ciretran (Circunscrição Regional de Trânsito).
O maior aumento será no preço do exame de aptidão física e mental, que passa de R$ 12,70 para R$ 42. Um reajuste de 230%.
Segundo a assessoria de imprensa do Detran Paraná, a resolução de 1998 ainda não entrou em vigor, porque o Estado tentava manter os preços mais baixos. Agora o Tribunal de Contas do Paraná e o Ministério Público do Trabalho teriam exigido o cumprimento da norma.
Com relação ao aumento das taxas para a emissão de carteira, exame prático e licença para aprendizagem de direção, a assessoria informou que é normal uma correção de acordo com a inflação do último ano e que os custos para a fabricação desses documentos também subiram, principalmente o valor do papel-moeda, usado na fabricação da carteira.
O projeto para alteração na tabela de preços já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa do Paraná. Agora aguarda parecer da Comissão de Finanças, que nomeou o deputado Reni Pereira (PSB) como relator. A previsão é de que até quarta-feira o projeto seja encaminhado para discussão no plenário e em seguida para sanção do governador.

PERSONAGEM:

“Os aumentos serão na área de habilitação”
Paulo Beber, chefe da 7ª Ciretran

Redução
Ao contrário dos motoristas, o bolso de donos de auto-escolas e despachantes terá um alívio. Algumas taxas de serviços pagas por esses estabelecimentos ao Detran terão reduções.
As maiores diferenças são na taxa de registro e credenciamento de auto-escolas, que de R$ 114,33 passa a R$ 14,04, e na de credenciamento para despachantes, de R$ 101,61 para R$ 20,59.
Para o despachante Marcos Pagliuso, a redução de algumas taxas não será vantajosa. “De que adianta diminuir um e aumentar o resto?”.
Ele afirma ser um absurdo o aumento de algumas taxas. “É uma vergonha. O Detran arrecada uma fortuna e não se sabe para onde vai o dinheiro. Aqui, em Cascavel, é péssimo [a Ciretran], desde a estrutura até a falta de funcionários”, reclama.
De acordo Paulo Beber, chefe da 7ª Ciretran, 11 funcionários estão de férias.

PERSONAGEM:

“Esse aumento é uma vergonha”
Marcos Pagliuso, despachante

Correria de última hora
Quem está aproveitando esse prazo até o aumento das taxas do Detran (Departamento Estadual de Trânsito) são as auto-escolas. A expectativa é que houve um aumento na procura para fugir dos preços mais altos. “Esse período pode ser vantajoso. O problema é no próximo ano, porque, com o reajuste, a procura pela carteira diminui”, diz Raí Souza, dona de auto-escola.
Altair Machado Barbosa, dono de um centro de formação de condutores, já registrou um aumento de 20% na procura. “Além dos novos processos de habilitação, quem estava com a documentação parada está concluindo a carteira para fugir da alta do preço”.
Quem trabalha na área espera que a confirmação do aumento só ocorra poucos dias antes de entrar em vigor.

IPVA
Imposto também deve aumentar
Mas não são para os novos motoristas que sentirão o aumento dos preços. Quem possui carro pode ter que desembolsar bem mais ano que vem para quitar os impostos do veículo. É que também tramita na Assembléia Legislativa do Paraná o projeto para reajuste no valor do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores).
O projeto prevê um reajuste de 0,5 ponto percentual na alíquota. O imposto para a frota geral passa de 2,5% para 3% sobre o valor do veículo. Já para carros de locadoras, sobe de 1% para 1,5%.
Mas na medida em que sobe o valor cai o desconto para pagamento à vista: de 15% para 10%.
O projeto está sendo analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia. Os deputados já anunciaram a discussão de uma agenda de votações para que os projetos considerados importantes sejam votados antes do recesso parlamentar, marcado para 18 de dezembro. Dessa forma, as novas tarifas entrariam em vigor no início de 2008.
Entre as prioridades estão a Lei Orçamentária Anual, Plano Plurianual, além dos reajustes das taxas do Detran e do IPVA.

Tabela de preços

AUMENTA
SERVIÇO HOJE NOVO VALOR
Exame de aptidão física e mental R$ 12,70 R$ 42
Avaliação psicológica R$ 25,40 R$ 79,01
Exame prático de direção R$ 12,70 R$ 50,28
Licença para aprendizagem de direção R$ 12,70 R$ 20,37
Emissão de carteira de habilitação R$ 38,08 R$ 50,28

REDUZ
SERVIÇO HOJE NOVO VALOR
Exame teórico R$ 25,40 R$ 21,11
Registro de veículo R$ 50,79 R$ 20,72
Emissão de CRV R$ 38,08 R$ 20,50
Transferência de propriedade R$ 25,40 R$ 20,59
Baixa de veículo R$ 25,40 R$ 20,59
Credenciamento de empresas despachantes R$ 101,61 R$ 20,59
Renovação anual para despachantes R$ 50,79 R$ 20,59
Remoção de veículo R$ 38,08 R$ 17,14
Registro e credenciamento de auto-escolas R$ 114,33 R$ 14,04
Registro e credenciamento de instrutor R$ 76,20 R$ 14,04
Histórico de prontuário R$ 25,40 R$ 20,15