O pedido de elevação da Comarca de Corbélia para entrância intermediaria foi aprovada por unanimidade pelos desembargadores do Tribunal de Justiça do Paraná. Agora, o pedido está tramitando na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), o que, segundo o prefeito de Corbélia, Eliezer Fontana, dificilmente não será aprovado. "Qualquer pedido feito pelo Tribunal Justiça é muito difícil à Alep negar", garante. A previsão, segundo o gestor público, é de que até o final do ano, a Comarca já esteja funcionando com entrância intermediária.

Formada pelos municípios de Braganey, Cafelândia, Anahy, Iguatu e Corbélia, a Comarca atende a uma população de 15 mil habitantes. Segundo Eliezer, o pedido de elevação da Comarca foi feito pela então juíza Filomar Helena Perosa Carezia e pela promotora de Justiça, Claudia Biazus. "Durante as reuniões com a juíza e a promotora, vimos como a demanda é grande, bem como a tamanha necessidade de agilizar os processos que tramitam no fórum. Devido a isso, nós, prefeitos, decidimos abraçar essa causa", afirmou Eliezer.

Segundo a promotora Claudia, a elevação da Comarca para a categoria de intermediária representa hoje uma necessidade diante do aumento da população e da própria quantidade de processos existentes. "A elevação representa uma resposta mais rápida da justiça nas demandas que nós temos no Fórum. Isso também permite uma melhor qualidade do serviço, justamente porque, com mais juízes, com mais funcionários no fórum, a gente tem uma facilidade maior e mais tempo para analisar as ações judiciais", frisou. O projeto foi iniciado pela juíza Filomar Carezia, que hoje atua na Comarca de Toledo, portanto, quem está à frente do projeto é a juíza Juliana Olandoski Barboza.

O projeto de elevação da Comarca de Corbélia teve o importante apoio do deputado estadual Nereu de Moura. "Tive a oportunidade de acompanhar os prefeitos da região no Tribunal de Justiça do Estado, onde o pedido foi protocolado. E, com a aprovação da elevação da Comarca de Corbélia, toda a população vai ganhar, porque os processos serão julgados com muito mais rapidez, visto que terão mais funcionários atendendo e o número de juízes e promotores também será maior", apontou o deputado.

Para o prefeito Eliezer, o apoio do deputado foi de suma importância para que a Comarca passasse a ser uma entrância intermediária. "Com certeza, termos o apoio do deputado Nereu permitiu que o processo fosse agilizado, pois ter uma pessoa que representa nossa região na Assembleia permite que o processo tramite com mais rapidez", avaliou Eliezer.

Para a promotora Claudia Biazus, atualmente, a Comarca tem cerca de sete mil processos tramitando, e o número de pessoas que são ouvidas por mês passa de 100. "Hoje nós temos audiência marcada para todos os dias da semana, o que faz com que a gente tenha que trabalhar fora do expediente", apontou.

Assim que o pedido de elevação foi protocolado, o fórum recebeu a visita do presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargador Miguel Kfouri. "Durante a visita, o desembargador verificou que as instalações precisam ser modificadas, que o nosso fórum é pequeno para comportar os funcionários, os juízes, pois a equipe vai aumentar diante dessa elevação, e também o desembargador reafirmou o compromisso da elevação da comarca", disse Claudia.

Com relação à estrutura física, o prefeito de Corbélia adiantou que será construído um novo prédio para o funcionamento do fórum. "A verba para a construção do novo prédio será colocada no orçamento do próximo ano do Tribunal de Justiça, e o município ficará encarregado do terreno onde será construído o prédio. A atual estrutura será usada pelo município para atender a outros setores".

Segundo a promotora Claudia Biazus, o crescimento e o desenvolvimento de Corbélia e dos outros municípios que compõem a Comarca, exige que os serviços públicos sejam aprimorados, e com a justiça tem que ser o mesmo. É preciso acompanhar o desenvolvimento para que se possa oferecer um serviço mais a contento. "Estamos contentes com os resultados dessas tratativas para a elevação da Comarca. Isso representa qualidade de trabalho para os funcionários, qualidade de prestação jurisdicional para a comunidade e isso traz um conforto, porque a busca de todos nós é realmente de trazer a justiça de uma forma correta e rápida", concluiu.